Processo 103459/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/02/2016 10:28
Autuado em 25/02/2016 10:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5944/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5944/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5944/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Interessado DIRCEU VIEIRA DE PAULA (Falecido(a) em 2020)
Interessado JUSSELEY WICTHOFF DITTERT
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2020 10:17 656335/20 REQUERIMENTO EXTERNO
25/02/2016 10:28 1072754/14REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 1433/2016 - DP
08/03/2016 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176529/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2016 Ofício de Contraditório   1433/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5944/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 448/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 12:25 DP  
09/02/2017 12:25 DP  
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5944/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2017 -
13/09/2016 16:44 GCIZL  
25/07/2016 17:11 SMPjTC Parecer nº 11886/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Termo de Convênio. Fomento de pesquisa científica. Cumprimento dos objetivos. Parecer Ministerial pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
25/07/2016 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1811/2016 -
08/07/2016 11:30 COFIT Parecer nº 121/2016 -
29/04/2016 08:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1893/2016 -
26/02/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2016 -
25/02/2016 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 448/2016 -
25/02/2016 10:28 DP Informação nº 4241/2016 -

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